Veja quem votou contra PEC que reduz jornada e acaba com escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório da PEC que estabelece a redução da jornada semanal de trabalho e prevê o fim da escala 6×1. O texto agora segue para as próximas etapas de tramitação no Congresso.
A aprovação foi simbólica, após mais de quatro horas e meia de debates. Dos 27 senadores presentes, 23 apoiaram o parecer apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que manteve sem alterações a versão aprovada pela Câmara dos Deputados em maio.
Quatro parlamentares registraram voto contrário: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Por Mato Grosso do Sul, a senadora Soraya Thronicke (PSB) votou favoravelmente à proposta.
A PEC prevê que, nos primeiros 60 dias após a promulgação, a carga semanal seja reduzida de 44 para 42 horas. Um ano depois, o limite passaria a ser de 40 horas por semana. A medida determina que não haja corte de salários e assegura duas folgas semanais aos trabalhadores, com preferência para que uma delas ocorra aos domingos.
Durante a discussão, Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, afirmou que a redução da jornada pode elevar os custos das empresas e trazer reflexos como inflação, desemprego e aumento da informalidade. Ele também tentou priorizar uma proposta alternativa, de sua autoria, que cria um regime diferente da CLT e permite contratações por hora.
O relator Omar Aziz rejeitou 36 emendas apresentadas ao projeto e defendeu a manutenção integral do texto aprovado pelos deputados. Entre os senadores que votaram a favor estão Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Jader Barbalho (MDB-PA), Camilo Santana (PT-CE), Rodrigo Pacheco (PSB-MG), Magno Malta (PL-ES), Jorge Seif (PL-SC) e Otto Alencar (PSD-BA), presidente da comissão.
*Dourados Agora
