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Professor da FGV vê possibilidade de anulação do 2º turno após decisão do STF

A decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de ampliar o horário de votação do segundo turno das eleições de 2026 pode motivar um pedido de anulação do pleito. O alerta é do professor de direito eleitoral da FGV (Fundação Getulio Vargas), Fernando Neisser.

Segundo Neisser, o fechamento das urnas impede que novos votos sejam registrados nos equipamentos já encerrados. Por isso, a extensão do horário pode gerar diferenças entre os locais em que a votação já havia terminado e aqueles que ainda recebiam eleitores.

A possibilidade, entretanto, não significa que a eleição tenha sido anulada. Trata-se de uma avaliação jurídica sobre os possíveis desdobramentos da decisão, que dependerão da análise das circunstâncias e das medidas adotadas pela Justiça Eleitoral.

A prorrogação foi motivada por pedidos relacionados a dificuldades de deslocamento dos eleitores. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontou problemas no transporte público, enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também solicitou a ampliação do horário em municípios afetados por chuvas e bloqueios de vias.

O episódio levantou dúvidas sobre a aplicação uniforme da medida e os possíveis efeitos jurídicos sobre o processo eleitoral. (Com informações Folha de São Paulo)

*Midiamax