Mato Grosso do Sul

MS vai elevar ICMS de 17% para 19% e deixa menor alíquota do país

Mato Grosso do Sul vai aumentar de 17% para 19% a alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Com a mudança, o Estado deixará de ter uma das menores taxas do país, mas continuará abaixo da média nacional, calculada em 19,44%.

A definição foi antecipada nesta segunda-feira (16) ao Campo Grande News pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP). Segundo ele, o governador Eduardo Riedel (PP) deve apresentar o projeto de lei nesta terça-feira (17), às 8h30.

O percentual ficou abaixo das alíquotas de 20% e 21% que chegaram a ser discutidas pelo Executivo nas últimas semanas. Gerson afirmou que os deputados defendiam que o reajuste não ultrapassasse a média nacional.

“Conseguiram chegar nos 19%, que é melhor do que o que a gente esperava, porque fica até abaixo da média nacional”, declarou o presidente da Assembleia.

Atualmente, Mato Grosso do Sul divide a menor alíquota modal do país, de 17%, com Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Com a elevação para 19%, o Estado ficará acima de Amapá, Minas Gerais e São Paulo, que cobram 18%, e abaixo de Paraná e Rondônia, com 19,5%.

No outro extremo do ranking está o Maranhão, com alíquota de 23%, seguido por Piauí, com 22,5%, e Rio de Janeiro, com 22%. Alagoas cobra 21,5%, enquanto Bahia e Pernambuco têm taxa de 20,5%. Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins adotam alíquota de 20%.

A alíquota modal é a mais aplicada nas operações internas com mercadorias e serviços. O reajuste representa aumento de dois pontos percentuais em Mato Grosso do Sul.

*Dourados Agora