Justiça Eleitoral manda Catan publicar resposta de coligação de Riedel no Instagram

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul concedeu parcialmente direito de resposta à coligação Fazendo o Futuro Acontecer, que apoia a reeleição de Eduardo Riedel (PP), em processo movido contra o candidato João Henrique Catan (Novo).

A decisão foi proferida pela juíza Mariel Cavalin dos Santos, relatora e juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, após análise de conteúdos publicados por Catan em seu perfil no Instagram durante a campanha.

Dos dois conteúdos questionados pela coligação, apenas um foi considerado suficiente para justificar o direito de resposta. O outro não apresentou elementos que autorizassem a concessão da medida.

A coligação terá 24 horas para apresentar uma versão adequada do texto, limitada ao ponto reconhecido na decisão. Após a aprovação judicial, Catan deverá divulgar a resposta em seu próprio perfil, por meio de story ou formato equivalente, durante 48 horas.

A magistrada ressaltou que o direito de resposta deve manter proporção com a publicação apontada como irregular e não pode incluir temas que não foram acolhidos pela Justiça.

Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa entre R$ 5.320,50 e R$ 15.961,50, valor que pode ser dobrado se houver reincidência.

*Dourados Agora