Governo discute aumento do ICMS e alíquota pode ir de 17% para 19,5% em 2027
O governador Eduardo Riedel (PP) se reúne nesta terça-feira (10), com deputados para debater sobre aumento na alíquota de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A proposta estadual é aumentar dos atuais 17% para 21%, em 2027.
Participam da reunião, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), junto com os deputados do PL, Paulo Corrêa e Londres Machado. Os deputados acreditam na aprovação de 2,5% de aumento, elevando a alíquota para 19,5%.
“O Mato Grosso do Sul é um dos quatro Estados ainda com 17%, junto com Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso. Há uma busca pra ficar na média nacional, que seria de 19% a 19,5% no máximo. Mas esse assunto não está fechado ainda. A gente está com muita cautela, muita prudência sobre esse assunto”, destacou Gerson Claro.
O presidente da ALEMS destacou ainda que junto com aumento da carga tributária deve ser debatida a manutenção de alíquotas da cesta básica, para que o trabalhador não seja prejudicado. “Não adianta só aumentar receita com tributos, tem que ter corte de gastos do Governo. Nós estamos cobrando isso. Temos ainda a reforma administrativa, que será debatida também junto com o governador”, argumentou.
Além da questão da alíquota de ICMS, que impacta diretamente a economia do Estado, os deputados devem debater os projetos do Executivo, que precisam ser votados na ALEMS até o dia 17 de dezembro. Entre eles, o Refis, o IPVA e o Orçamento Anual.
“Já está tramitando na casa o Refis, o pagamento antecipado do IPVA com desconto, incluindo a questão da isenção do emplacamento para veículos populares e ainda a LOA– Lei Orçamentária Anual”, explicou. Questionado sobre o prazo para votação das propostas, Claro garantiu que é possível fazer uma força-tarefa e também acordo de líderes para que a pauta seja cumprida.
*O Jacaré
